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Segurança pública

Especialista relata barreiras para filmar na ROTA

Elias Júnior afirma que portas se fecharam e que foi impedido de filmar numa solenidade. É o relato dele; a PM não foi ouvida.

O especialista em Segurança Pública, Elias Júnior, conhecido por registrar a rotina da ROTA em filmes e vídeos, afirma que passou a enfrentar barreiras para filmar na ROTA depois de uma troca de comando no batalhão. Segundo ele, as portas se fecharam, surgiram processos e, num evento aberto ao público, uma ordem o impediu de gravar. O relato é dele, dado em entrevista ao canal Segurança e Defesa TV, e a versão da Polícia Militar não aparece no vídeo.

A entrevista está no vídeo a seguir. Depois dele, o texto traz o contexto da unidade, o que a Constituição diz sobre liberdade de informação e o que ainda falta confirmar.

Raio-X do caso

  • Quem fala: Elias Júnior, cineasta e especialista que acompanha a ROTA há décadas, segundo ele próprio.
  • O que ele afirma: que um comandante do batalhão passou a dificultar o seu trabalho de filmar na ROTA e que as portas da unidade se fecharam.
  • O episódio central: uma solenidade aberta ao público no batalhão, na qual ele diz ter sido impedido de filmar com o celular.
  • O que ele atribui a isso: ele acredita que a proibição veio de ordem superior e fala em perseguição velada, sem apontar com certeza quem a deu. É opinião dele.
  • O que falta: a versão da Polícia Militar e dos oficiais citados, além de documentos sobre os processos mencionados.

O que Elias Júnior relata

Elias conta que, por quase três décadas, teve liberdade para filmar na ROTA. Segundo ele, a rotina era simples: a cada mudança de comando, ele precisava da autorização do comandante, e comandantes anteriores o apoiaram. Além disso, afirma que os policiais de graduação inferior só podiam participar dos documentários com liberação do comandante do batalhão.

O cenário mudou, de acordo com o relato, quando um novo comandante assumiu a unidade. Um oficial amigo, conforme o especialista, avisou que o novo comandante "não gosta de filmagem" e que seria preciso recorrer ao comando-geral. Em seguida, Elias descreve um encontro cordial, no qual o oficial teria dito que ele podia continuar o trabalho. Porém, ainda segundo ele, as portas da ROTA passaram a se fechar depois disso.

O especialista afirma também que houve processos. Ele diz que respondeu a processos movidos por coronéis da PM e que ganhou todos. O vídeo, no entanto, não traz datas, números nem tribunais, e o blog não teve acesso a esses processos. Por isso, essa parte permanece como declaração dele.

A solenidade e a ordem de não filmar

O episódio central do relato é uma solenidade no aniversário do batalhão, aberta ao público, em que Elias diz ter recebido a medalha Tobias de Aguiar. Ele diz que, até então, nunca havia precisado deixar documento na guarda. Naquele dia, contudo, pediram que deixasse o RG, e ele concordou em colaborar.

Em seguida, relata, levantou o celular para filmar e três policiais disseram que ele não poderia gravar. Elias afirma que questionou a ordem, pediu para falar com o responsável e apontou que outros criadores de conteúdo e uma emissora de televisão estavam autorizados. Segundo o relato, o subcomandante respondeu que só alguns locais permitiam filmagem. Elias diz ainda que o governador e o secretário de Segurança Pública estavam presentes. Ele diz acreditar que a determinação veio de cima, mas afirma não poder dizer com certeza quem a deu.

Elias acrescenta que tem o hábito de gravar tudo e que, por isso, afirma possuir registros do que viveu. O blog não viu essas gravações. Portanto, o conteúdo delas não pôde ser verificado.

O caso do youtuber estrangeiro

Durante a conversa, o apresentador comenta outro episódio: a participação de um youtuber americano em uma ocorrência. Ele afirma que ninguém embarca em viatura sem autorização do comandante do batalhão e do setor de comunicação social. Elias, por sua vez, diz que nunca obteve resposta sobre o motivo de o estrangeiro ter sido liberado e ele não. Mais uma vez, são declarações dos participantes da conversa.

Contexto: a ROTA e as medalhas do batalhão

A ROTA, sigla de Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar, foi criada em 15 de outubro de 1970 e integra o 1º Batalhão de Polícia de Choque da Polícia Militar de São Paulo, conforme justificativa de projeto na Câmara Municipal de São Paulo. Em 2024, a unidade celebrou 54 anos em cerimônia no próprio batalhão, com presença de autoridades.

As solenidades da unidade costumam incluir homenagens a civis. Um decreto estadual de 2022 instituiu uma medalha com o nome da ROTA para personalidades civis e militares que tenham apoiado ou valorizado as atividades da tropa. O vídeo não informa o ano da solenidade, e o blog não conseguiu identificá-lo.

Quanto ao trabalho de Elias, uma entrevista ao Diário do Litoral apresenta Elias Júnior como diretor do documentário "A verdadeira história da ROTA". Nela, ele diz enxergar os policiais da unidade como heróis e afirma ter bancado a produção do próprio bolso. Portanto, o relato de dificuldades vem de alguém que se descreve como admirador da tropa, e não de um crítico dela.

O que a lei diz sobre filmar na ROTA e em locais públicos

A Constituição garante a livre expressão da atividade de comunicação, sem censura ou licença, e assegura a todos o acesso à informação. O artigo 220, parágrafo 2º, proíbe toda censura de natureza política, ideológica e artística. Esses dispositivos estão na Constituição Federal, nos artigos 5º e 220.

Na prática, juristas costumam aplicar esse raciocínio a atos de agentes públicos em locais públicos. Um artigo da Consultor Jurídico, por exemplo, sustenta que o cidadão pode filmar abordagens policiais e lembra que a liberdade de imprensa ajuda a população a controlar os atos do Estado.

Contudo, é preciso cuidado. Esse debate costuma tratar de abordagens em via pública, e a solenidade descrita por Elias ocorreu dentro de uma unidade militar, onde existe controle de acesso e podem existir regras de segurança. Eventos em unidades militares podem ter regras próprias de acesso e de uso de câmeras. A questão central, portanto, é saber se havia regra para filmar na ROTA naquele dia, se ela valeu para todos e qual foi a justificativa. O vídeo não responde a isso, e este texto não é parecer jurídico.

O outro lado e o que ainda falta

O vídeo não traz a versão da Polícia Militar nem dos oficiais mencionados, e o blog não localizou manifestação pública sobre o caso. Além disso, no próprio trecho o apresentador convidou todos os citados a darem a própria versão no canal. Segundo ele, basta combinar a agenda pelo contato que fica na descrição do vídeo.

Convém separar o que é fato conferível, como a criação da ROTA e a existência de medalhas para civis, do que é relato de uma pessoa, como as portas fechadas, os processos e a ordem de não filmar. A ideia de perseguição velada, por sua vez, é opinião. Nenhum oficial é acusado de crime no vídeo, e vale a presunção de inocência.

Por que o tema importa

A ROTA é uma das unidades mais conhecidas da PM paulista e provoca debate intenso. Defensores a consideram necessária ao combate ao crime. Críticos, por sua vez, cobram transparência e controle sobre a atuação da tropa. Nesse cenário, a possibilidade de filmar na ROTA, para jornalistas e produtores independentes, interessa a quem apoia e a quem critica a unidade.

Por isso, o caso levanta uma pergunta que cabe à PM responder: quais são as regras para filmar na ROTA e em outros batalhões durante eventos públicos, e quem decide?

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Fontes

Por Rodney Idankas, jornalista.

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